23 jul Projeto Florestas Comunitárias movimenta Unidades de Conservação no Marajó
As ações desenvolvidas pelo Instituto Floresta Tropical (IFT), em parceria com o Fundo Amazônia, no âmbito do projeto Florestas Comunitárias, na região do Marajó, seguem ritmo intenso. As comunidades que residem nas três Reservas Extrativistas (Resex): Mapúa (Breves), Arióca Pruanã (Oeiras do Pará) e Terra-Grande Pracuúba (Curralinho/São Sebastião da Boa Vista) protagonizaram atividades durante o mês de junho com o objetivo de desenvolver capacidades para estabelecimento do manejo florestal comunitário na região, sobretudo na cadeia de valor dos produtos madeira e açaí.
De acordo com Ana Carolina C. Vieira, coordenadora do Programa Florestas Comunitárias do IFT, o projeto é desenvolvido em três etapas: preparação para o manejo florestal comunitário; implementação do manejo florestal comunitário e a comunicação e divulgação dos resultados do projeto. “Estamos no momento de construir junto com os comunitários os instrumentos e estratégias necessários para que possam estabelecer o manejo florestal de forma eficiente, transparente e organizada”, conta.
Alinhamento
Em reunião realizada em Belém, com representantes da Coordenação de Produção e Uso Sustentável (Coprod/Disat) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), representantes das Resex, gestores das Unidades de Conservação e entidades parceiras dialogaram sobre o processo de licenciamento da atividade florestal comunitária. No encontro, os vinte participantes presentes puderam compreender como se dá o processo de licenciamento, dirimir dúvidas e pactuar processos. Desta maneira o manejo florestal comunitário é constituído a partir da realidade e particularidades de cada território e os procedimentos pactuados adequam a aplicação das normas de licenciamento.
Encontro entre comunitários e ICMBio.
Planejamento do Inventário Amostral
A Resex Arióca Pruanã iniciou o planejamento para realização do Inventário Amostral. As áreas para manejo florestal apontadas pelos comunitários em atividade de mapeamento participativo realizada com apoio do IFT apontaram faixas de floresta dentro da Unidade de Conservação com espécies madeireiras para realizar exploração. Em encontro realizado dentro da Resex, comunitários e corpo técnico do IFT definiram a metodologia e as estratégias de campo.
Segundo Ana Carolina, esse foi o primeiro encontro oficial do grupo de manejadores comunitários que está em formação na Resex, oitenta e oito pessoas demonstraram interesse em fazer parte deste coletivo, das quais vinte são mulheres. “No evento de preparação da prospecção contamos com setenta e seis participantes. A prospecção, inventário amostral, em campo começou em julho em que cada um dos seis polos comunitários formou grupos de 8 manejadores para realizar o trabalho junto com os técnicos do IFT. A atividade está sendo apoiada pelo ICMBio e será realizada durante todo o mês de julho e terá sua conclusão no mês de agosto”, comentou.
A necessidade de se conhecer o estoque de madeira e a estrutura das florestas nativas com maior precisão é de fundamental importância para escolha de critérios que melhor definem quais espécies podem ser manejadas ou quais florestas têm potencial para produção ou conservação. A principal ferramenta para se conhecer o estoque de madeira na floresta é o inventário florestal, que utiliza fundamentos de amostragem para estimar os parâmetros quantitativos, como volume e área basal, assim como os qualitativos, como qualidade de fustes e valoração de espécies.
Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário
O IFT, por meio do projeto Florestas Comunitárias, apoia a participação de lideranças comunitárias nas discussões para construção da Minuta do Decreto Governamental de criação da Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar do Estado do Pará. As ações são coordenadas pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio) com apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). Representantes das populações tradicionais que vivem de e para a floresta estiveram nas Consultas Públicas e Reuniões de Planejamento Participativo das Consultas Prévias, Livres e Informadas para a validação do documento, especificamente em Breves e Belém.
Dos diversos mecanismos do Decreto da PMFCF que buscam assegurar os direitos das comunidades e famílias há disposições sobre temas como o fortalecimento das cadeias produtivas; a regularização fundiária e ambiental para o manejo florestal comunitário e familiar; o desenvolvimento científico e tecnológico que respeite os conhecimentos tradicionais; e a proteção das comunidades e famílias nas relações comerciais.
De acordo com o Ideflor-Bio, durante as reuniões de planejamento e consultas públicas serão realizadas discussões sobre os diversos pontos que compõem a minuta do decreto. Essas discussões se dão por meio da apresentação e contextualização do Decreto, momentos para dúvidas e posicionamento dos participantes e a formação de grupos de trabalho que discutiram os diversos âmbitos do decreto, como objetivos, princípios e diretrizes da Política.
Discussão do Manejo Florestal Comunitário na Resex Mapuá
O manejo florestal comunitário é uma discussão que ocorre na Resex Mapuá desde de 201. Com o apoio do Grupo de Trabalho de Manejo Florestal Comunitário do Marajó (GT MFC do Marajó), os manejadores comunitários do rio Aramã definiram a área de manejo e a estratégia da organização social. “Já o rio Mapuá ainda está em processo de discussão sobre as possibilidades de arranjos sociais e áreas para o manejo florestal comunitário. Com isso foram organizadas duas reuniões para participação de todas as comunidades do rio Mapuá, uma no polo Santa Rita em que participaram oitenta e seis pessoas de oito comunidades, a outra foi realizada no polo Vila Amélia que contou com a participação de cinquenta pessoas de três comunidades”, contou Ana Carolina.
Encontro entre IFT e comunitários no pólo Santa Rita, na Resex Mapuá.
As reuniões tiveram o objetivo de alinhar o entendimento sobre o manejo florestal comunitário, identificar um grupo de pessoas interessadas em licenciar a produção florestal na Resex e construir de maneira coletiva uma estratégia para esse processo. A reunião contou com o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater-Pa) regional Marajó. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma reunião no Rio Mapuá, que será realizada na Vila Amélia, para definição da área de manejo florestal comunitário e consolidação do grupo de manejadores da região.
Reunião na Resex Mapuá, comunidade Vila Amélia.
Na oportunidade, foram entregues os certificados de participação dos três cursos de manejo de açaizais nativos, que ocorreram no mês de abril, realizados pelo Programa Florestas Comunitárias, em parceria com a Embrapa, Projeto Bem Diverso e Emater, apoiado pelo ICMBio.
Consolidação de Agenda de Trabalho na Resex Terra Grande Pracuúba
A reunião ocorreu na Comunidade de São Sebastião da Boa Fé, no rio Mutuacá, da Resex Terra-Grande Pracuuba, e contou com aproximadamente 60 pessoas. O objetivo central da reunião foi consolidar uma agenda de ação na Resex, com cursos de manejo de açaizais e uma agenda para o fortalecimento organizacional. A reunião contou o apoio e a participação do ICMBio.
Comunitários da Resex TGP em reunião com IFT.
A próxima agenda do projeto na unidade ocorrerá em agosto com o curso de Manejo de Açaizais Nativos, uma iniciativa projeto Florestas Comunitárias em parceria com a EMBRAPA, Projeto Bem Diverso e ICMBio apoiada pelo GT do Manejo Florestal Comunitário do Marajó.
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