Planejamento das atividades florestais em Porto de Moz reúne comunidades e corpo técnico do IFT

21 jun Planejamento das atividades florestais em Porto de Moz reúne comunidades e corpo técnico do IFT

O estabelecimento de atividades florestais comunitárias é um desafio. Porém, com a união e o compromisso do grupo, apoio e parcerias de entidades cujo a missão é a conservação dos recursos naturais, é possível implementar a cadeia produtiva de diversos produtos. Em Porto de Moz, região oeste do Pará, seis comunidades desenvolvem o manejo florestal comunitário madeireiro e contam com a expertise técnica do Instituto Floresta Tropical que acompanha, treina e capacita os produtores agroextrativistas nas boas práticas do manejo.

Além dos treinamentos e da supervisão técnica, o IFT também atua no planejamento estratégico da atividade. Nos dias 28 e 29 de maio, o IFT se reuniu, ao lado de outros parceiros, com os representantes das comunidades que desenvolvem o manejo florestal na Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre. No encontro, foram debatidos e avaliados os arranjos logísticos da execução da exploração de impacto reduzido nas seis comunidades (Itapéua, Por Ti Meu Deus, Arimum, Ynumbí, Paraíso e Espírito Santo) que desenvolvem o manejo florestal. A atividade contou com a participação média de 30 pessoas.

Na abertura do encontro foram apresentados os encaminhamentos da rodada feita pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) nas seis comunidades. O objetivo das visitas era explicar a importância da certificação para empreendimentos como os que estão sendo desenvolvidos pelas comunidades, além da prospecção para a revisão das normas de certificação florestal comunitária FSC. A presença do Imaflora despertou o interesse dos manejadores em terem suas áreas certificadas. Contudo, eles entenderam que nesta etapa inicial não é estratégico estabelecer a certificação em virtude da ausência de recursos e por questões estruturais dos empreendimentos como a organização social e o gerenciamento operacional e administrativo financeiro que ainda estão em fase de aprendizagem e necessitam de fortalecimento. O encaminhamento é de estruturar as áreas de manejo e de gerenciamento levando em consideração os padrões de certificação. Dos 6 planos apenas Arimum já possui certificação florestal FSC.

O Instituto internacional de Educação do Brasil (IEB), ONG que também apoia as comunidades, explicou a importância da gestão de contratos e recordou os encaminhamentos da última oficina realizada pela instituição cujo tema foram: fluxo de prestação de contas e elaboração de acordos. Na ocasião, ocorreu o repasse do resultado da vistoria do TED – Termo de Execução Descentralizada (TED) realizado pelo Serviço Florestal Brasileiro em parceria com a UFPA – Campus Altamira que aportou recursos para viabilizar parte das atividades exploratórias do manejo florestal na Resex. Na primeira vistoria do TED estiveram presentes SFB, UFPA, IFT e a Cooperativa Mista Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Rio Arimum (Coomnspra).

A principal pauta abordada durante a reunião em Porto de Moz foi o planejamento operacional da segunda fase da exploração nas comunidades e o planejamento financeiro que envolve o levantamento de necessidades e custos para realização da exploração florestal. Neste sentido, os dirigentes comunitários e os manejadores dimensionaram as atividades a serem realizadas no tempo estabelecido, indicando as principais necessidades como: infraestrutura com máquinas, equipamentos, EPIs e edificações, e conjuntamente estruturaram o planejamento logístico para o deslocamento das máquinas entre as comunidades durante a exploração florestal, na expectativa de superar os desafios logísticos da Amazônia. Uma agenda coletiva foi construída de forma compartilhada e disponibilizada a todos os presentes

A continuidade dessa ação foi o olhar econômico para os planejamentos realizados em que buscaram levantar e dimensionar os custos necessários para a viabilização da exploração florestal. Essas ações fortalecem tanto os arranjos operacionais quanto a gestão do empreendimento florestal comunitário.

Outros assuntos como o licenciamento da safra atual e a próxima safra florestal também foram abordados. No encontro, foi apresentada a revalidação das Autorizações de Exploração (Autex) das comunidades, expedidas pelo ICMBio; e o processo de execução dos inventários 100 % das comunidades que estão em andamento. A colheita florestal reinicia em julho com diversas atividades nas seis comunidades.

Parcerias

A parceria entre IFT e comunidades tradicionais da região do Xingu remonta o ano de 2012, quando o IFT iniciou prospecções e capacitações com o apoio do SFB/Banco Mundial que apontou o grande potencial para o desenvolvimento do manejo florestal na região. Em 2014, após a assinatura de um de acordo de cooperação técnica firmado entre IFT e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi possível avançar na realização dos anseios das comunidades e na consolidação do trabalho do IFT na Resex.

O engajamento do ICMBio resultou na maior atuação do IFT no âmbito da capacitação e treinamento, fortalecimento organizacional e apoio à captação de recursos. Com a atuação do órgão federal, a assessoria técnica do IFT, a persistência das comunidades, aliada a uma fonte de recursos florestais abundantes, foram possíveis a aprovação e o estabelecimento de mais cinco PMFS das comunidades da Resex Verde para Sempre. Todas as atividades sempre tiveram apoio do Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz (CDS-porto de Moz).

Dentro do arranjo interinstitucional, o ICMBIO além de ser o órgão gestor do território, é o ente federativo responsável pelo licenciamento dos PMFS e Planos Operacionais Anuais (POAS), e pelo apoio direto na consolidação do manejo florestal na Resex, além do monitoramento da etapa posterior à extração dos recursos pelas comunidades.

O trabalho do IFT é apoiado pelo Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS), Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e Climate and Land Use Alliance (Clua) que atuam conjuntamente nas tomadas de decisão estratégicas e no acompanhamento das ações.

*Imagem destacada feita pelo IEB