01 dez Manejo Florestal é tema de seminário em Breves-PA
Cerca de 160 moradores de comunidades localizadas nas Reservas Extrativistas (Resex) Mapuá, Terra Grande Pracuúba, Arióca-Pruanã, Gurupá-Melgaço e Floresta Nacional Caxiuanã se reuniram em Breves, no arquipélago do Marajó, nos dias 5 e 6 de novembro para debater o processo de implantação e regularização do manejo florestal comunitário e familiar em Unidades de Conservação (UCs). O seminário foi realizado no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e contou com a participação de instituições governamentais e não governamentais, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Floresta Tropical (IFT), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-Pa), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – Breves (IFPA/Breves).
Organizado pelo Grupo de Trabalho do Manejo Florestal Comunitários nas UCs de Uso Sustentável do Marajó (GT MFC UCs Marajó), o seminário trouxe para o debate quatro temas norteadores: organização e desenvolvimento social; licenciamento do MFC em UCs de Uso Sustentável Federais; fomento para o MFC; e comercialização de produtos florestais. Simone Albarado Rabelo, chefe da Resex Terra Grande Pracuúba, ressalta que durante o encontro com os comunitários foi possível compartilhar informações e absorver deles considerações essenciais para o alcance da regularização da atividade madeireira. “Tudo isso só foi possível graças a uma ação conjunta entre diversas instituições. Essa parceria aliada à participação insubstituível dos comunitários é o que definirá o sucesso das ações propostas para a regularização do manejo florestal na região”, disse.
O debate sobre organização e desenvolvimento social – assim como a discussão entorno do papel do Conselho Deliberativo no fortalecimento das comunidades – com os próprios comunitários e instituições parceiras é pioneiro na região. “Um seminário desse porte é inédito. A importância está no fato de reunirmos em um mesmo local diferentes atores, para pensarmos juntos como fomentar o manejo florestal comunitário e alinhar expectativas, além de estabelecer compromissos, por parte de todos, inclusive das comunidades”, comenta Ana Luiza Violato Espada, coordenadora do programa Manejo Florestal Comunitário e Familiar (MFCF) do IFT.
Ana esclarece que o manejo florestal é uma ferramenta de conservação ambiental, ou seja, contribui para uma das finalidades da criação de áreas protegidas, proporcionando, também, a geração de trabalho, renda e inserção no mercado formal e justo. Porém, para produtos madeireiros, Ana explica que ainda falta entendimento dos processos para regularizar a atividade, tanto por parte das comunidades, quanto dos parceiros que apoiarão a atividade. “Mesmo sem a regularização, a madeira ainda é retirada das florestas de forma não planejada, causando pressão sobre as espécies e impactos sobre o ecossistema como um todo. Além disso, o mercado é uma pressão constante e o assédio de madeireiras na região também”, argumenta.
A comercialização de produtos florestais foi abordada durante palestras sobre o mercado e as oportunidades de arranjos comerciais por meio de cooperativas. O seminário teve a participação de Sérgio Pimentel, da Cooperativa Mista da Flona Tapajós (Coomflona), de Santarém, que relatou as experiências vividas pela comunidade em todas as etapas do manejo florestal. Na oportunidade ele lembrou dos benefícios gerados nas comunidades. “Aumento na renda das famílias; apoio às comunidades com montante superior a cinco milhões de reais entre 2009 e 2013; profissionalização de comunitários por meio de capacitações, intercâmbios, apoio para curso superior; abertura e manutenção de estradas; apoio na reforma de escolas e postos de saúde; transporte para os comunitários; e atividades recreativas”, contou.
Passo-a-passo do manejo florestal
O licenciamento das atividades de manejo em UCs ganhou destaque com a participação do ICMBio. O manejo de uso múltiplo, as possibilidades de uso comercial da floresta, e a Instrução Normativa n°16/2011 foram o tema da palestra do analista ambiental Carlos Eduardo Santos.
“Temos importante parceria entre os gestores das Resex, as representações das comunidades tradicionais beneficiárias, as instituições de assessoramento e assistência técnica que atuam na região e as prefeituras municipais com vista à articulação de esforços para promover o desenvolvimento sustentável da atividade florestal realizada pelas populações tradicionais, a organização e a regularização dos empreendimentos florestais comunitários e a regularização das serrarias e demais consumidores de madeira das Unidades de Conservação”, enfatiza.
A coordenadora de projetos do IEB, Wandreia Braitz, afirma que o evento é a oportunidade de discutir alguns dos pontos acima mencionados com os atores locais, além dos parceiros do Grupo de Trabalho, no intuito de fomentar o Manejo Florestal Comunitário e Familiar no arquipélago e construir uma agenda para o território. Para ela, assegurar a participação da sociedade civil neste processo é de fundamental importância.
Grupos de Trabalho
No último dia de evento, os participantes do seminário foram divididos em grupos de trabalho seguindo a metodologia proposta com dois temas norteadores: “planejamento para o MFC” e “organização social para o MFC”. Cada grupo trabalhou de forma compartilhada e participativa para levantar embasamento que vão integrar o Plano de Ação para o MFC no Marajó. Nestes grupos de trabalho, foi identificado o que ainda precisa ser feito em cada uma das Reservas Extrativistas: Mapuá, Terra Grande Pracuúba e Arióca-Pruanã, para que as comunidades consigam licenciar a atividade madeireira.
Termo de cooperação
Durante o evento foi assinado o Termo de Cooperação Técnica para oficializar a parceria entre a Emater e o ICMBio, duas das instituições que integram o Grupo de Trabalho do Manejo Florestal Comunitários nas UCs de Uso Sustentável do Marajó (GT MFC UCs Marajó), que realizou o seminário. O objetivo é fortalecer as ações junto a duas mil famílias das Resex Mapuá (em Breves), Terra Grande Pracuúba (em São Sebastião da Boa Vista e Curralinho) e Arioca-Pruanã (em Oeiras do Pará). A partir da celebração da parceria, um plano de ações iniciará ainda em 2014.
O coordenador regional (CR-4) do ICMBio, Fernando Peçanha Junior, explica que a instituição sempre foi parceira da Emater nos trabalhos realizados dentro das UCs. “Nosso público também é o público deles. Temos que andar de mãos dadas e unir esforços para atingir os objetivos institucionais. A partir do momento que a gente formaliza a parceria, conseguimos acompanhar de forma planejada as nossas ações, como: intercambiar informações e trabalhos científicos, vamos poder compartilhar de forma estruturadas as nossas informações, além de apoiar no que for necessário. O próximo passo agora é iniciar os trabalhos do plano de ação”, comentou
Mobilização
Os comunitários que lotaram o auditório ávidos por conhecimento permaneceram atentos a cada etapa do seminário. Diante das explicações, indagavam, intervinham e participavam dispostos a compartilhar. Afinal, eles eram os protagonistas daquele momento. Segundo Benedito Charles da Silva Almeida, Presidente da Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Mapuá (AMOREMA), havia um sentimento único que predominava em todos: o desejo de aprender. “A presença do ICMBio é fundamental para esclarecer as dúvidas, estou surpreso e feliz com o espírito participativo. Estamos no desafio de tornar o manejo uma atividade regularizada desde 2008. Se está dando continuidade é porque vai dar certo. A vinda do IFT acelerou o processo, o que estava sendo acumulado agora é uma realidade”, comemorou.
Silvio Tavares de Souza, 35 anos, morador do município de Curralinho, em comunidade localizada na Resex Terra Grande Pracuúba, demonstrou o mesmo entusiasmo ao discorrer sobre as parcerias para tornar o manejo florestal na região uma atividade regularizada. “Já desenvolvemos o manejo de açaizais. Fizemos várias oficinas com o IFT sobre o manejo florestal comunitário que foram fundamentais para que as comunidades ficassem dispostas a se organizar para trabalhar na atividade madeireira, aprendemos a fazer o inventário, como desenvolver o projeto, tudo para trabalhar com madeira legalizada”, contou.
Por outro lado, a preocupação de Luiz dos Santos Tenório, morador da Resex Arióca Pruanã, é com a extração da madeira. “Queremos aprender tudo sobre esse processo, desde a retirada até a comercialização, mas precisamos caminhar passo a passo. Trouxemos gente em massa para que eles aprendam a se organizar, lá na associação somos 556 famílias cadastradas e o manejo vai tirar a população do trabalho ilegal”, destacou.
Encaminhamentos
O seminário foi realizado em parceria com o Fundo Vale, representado na ocasião pela analista de meio ambiente Gabriela Ataíde. “Um dos fatores de imensa importância para o desenvolvimento sustentável na Amazônia é a consolidação do manejo florestal. Para o Fundo Vale, apoiar ações como o Seminário sobre MFCF prova nosso compromisso e interesse em disseminar, mobilizar e empoderar os principais atores para preservação do Bioma Amazônia”, argumentou.
De acordo com Ana Luiza V. Espada, o principal encaminhamento do seminário foi o resultado da produção coletiva realizada durante os trabalhos em grupo. “Cada grupo apresentou suas demandas e as expectativas deles em relação às instituições parcerias que podem se envolver para atender a demanda. Com isso, poderemos unificar o Plano de Ação produzido no encontro de nivelamento realizado em agosto e ter um único produto para iniciar, efetivamente, os trabalhos de fomento ao manejo florestal nas UCs do Marajó”, finaliza Ana. As demandas dos grupos estão em fase de sistematização. Após a conclusão, o próximo passo será consolidar uma agenda por Unidade de Conservação para o ano de 2015. Essa etapa será realizada pelas instituições parceiras e comunidades.
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