10 maio Manejo florestal comunitário em pauta
Lançamento de publicações, documentário e mesa de debates marcaram seminário realizado no dia 28 de abril
“O uso planejado dos recursos florestais é uma das formas mais eficientes e legítimas de se buscar a conservação ambiental e a autonomia social e econômica em florestas comunitárias da Amazônia”. O trecho foi retirado da publicação “Reflexões sobre a execução do Projeto de Apoio ao Desenvolvimento do Manejo Florestal Comunitário e Familiar em Florestas Públicas da Amazônia Brasileira”, lançada durante seminário realizado pelo Instituto Floresta Tropical (IFT) no último dia 28 de abril. Participaram do evento cerca de 110 convidados, divididos entre comunitários, representantes do poder público e de instituições não governamentais, além da sociedade civil organizada, empresas do setor florestal e instituições de ensino, pesquisa e extensão.
A publicação foi produzida pela equipe técnica que desenvolveu o projeto executado em parceria com o Fundo Vale. Coordenado pela engenheira florestal Ana Luiza Violato Espada, o projeto se propôs a mitigar alguns dos problemas estruturais do setor florestal amazônico ao desenvolver, aprimorar e disseminar modelos de uso dos recursos florestais por famílias e comunidades rurais da região em uma lógica integrada do uso econômico da floresta.
De acordo com Ana Luiza, a publicação foi desenvolvida a partir da necessidade de documentar os aprendizados e divulgar as lições e desafios de implementar o manejo florestal comunitário e familiar em unidades de conservação. “Contamos com o apoio e colaboração da equipe que desenvolveu o projeto e participou ativamente das atividades em campo. A publicação reúne informações sobre a execução do projeto e também reflexões sobre o trabalho desenvolvido em comunidades tradicionais da Amazônia. Ela é dirigida aos agentes de transformação social que atuam com manejo florestal comunitário como extensionistas, técnicos, estudantes, pesquisadores ou qualquer outro profissional engajado no trabalho de conservação ambiental”, explicou a engenheira.
Debates
O seminário reuniu diversos atores do segmento florestal para debater os rumos e as perspectivas do manejo florestal realizado por populações tradicionais. O engenheiro florestal professor doutor José Natalino Macedo Silva, secretário-executivo do IFT, abriu o evento destacando o histórico do IFT e a atuação do engenheiro Johan Zweede, fundador da Instituição, na consolidação do manejo florestal como estratégia para conservar a floresta em pé. “A missão do IFT é promover a adoção de boas práticas de manejo florestal, contribuindo para a conservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida da população e para isso dispomos de uma equipe técnica qualificada, importantes parceiros e um centro de manejo florestal que é referência em capacitação e treinamento”, disse José Natalino.
A mesa de debates realizada durante o evento contou com a participação de diferentes agentes que atuam no âmbito governamental e não-governamental. Com o objetivo de levantar reflexões sobre o atual momento do manejo florestal comunitário na Amazônia, com foco para a atividade desenvolvida por populações tradicionais que vivem em unidades de conservação, os integrantes da mesa puderam dialogar e estabelecer um panorama atual das políticas públicas que estão em vigor, assim como apontar os principais gargalos para a implantação da atividade e apontar a importância do trabalho em rede, envolvendo também as comunidades, empresas, universidades e outros segmentos nesse processo.
Quando se pronunciou da mesa de debates, o vice-secretário executivo do IFT, Iran Paz Pires, relembrou a trajetória do projeto e afirmou que o manejo florestal vive um momento de grandes oportunidades, mas também de grandes desafios. “Por mais que tenhamos perdido um pouco a linha do tempo das conquistas, visto que o debate sobre o manejo começou forte e foi diminuindo ao longo dos anos, há iniciativas como a do IFT que contribui para desenvolver a atividade. Vale ressaltar, por exemplo, que há 10 anos atrás nós tínhamos pelo menos cinco centros de treinamento, iniciativas que trabalhavam a qualificação, capacitação e sensibilização de recursos humanos para atuar com manejo florestal em todas as esferas. Depois de 10 anos estamos resumidos a duas iniciativas apenas”, destacou o engenheiro florestal.
Patrícia Daros, diretora de operações do Fundo Vale, comentou que alguns avanços do setor florestal representam o empenho e esforço do IFT na condução dos programas que desenvolve. “O Fundo Vale tem orgulho de estar aqui hoje. Trabalhamos com projetos de conservação e preservação do bioma Amazônia e o manejo florestal ganhou destaque pois tende a reduzir o processo de degradação ambiental. Estamos há seis anos acompanhando o IFT nessa empreitada, ainda tem muito a ser conquistado nessa temática e reconhecemos o trabalho que vem sendo realizado”, destacou.
Durante a participação na mesa, Patrícia lembrou que alguns avanços já podem ser comemorados com importantes conquistas para a Amazônia nos últimos 5 anos. “Foram aprovados mais de 170 planos de manejo, um total 140.230 hectares focados em produção madeireira e existem ainda mais de 300 planos em tramitação, são números significativos, mas ainda temos alguns gargalos e desafios, como a questão da regularização fundiária, a mão de obra especializada e a capacidade de fortalecer as comunidades do ponto de vista sócio-político”, argumentou.
Representando o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o engenheiro florestal Marcelo Melo destacou a legislação brasileira como um dos pontos que precisam ser revisitados para alavancar o manejo florestal comunitário. “Nós chegamos ao ponto em que temos tantas exigências que a atividade fica difícil de ser realizada pelos operadores do manejo que são menos favorecidos, no caso os comunitários, esses desfavorecimentos [sic] são sobretudo financeiros e técnicos. Mas temos como norte o código florestal e acredito que estamos caminhando positivamente nesse debate”, disse.
Carlos Eduardo Santos, analista do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), também participou da mesa e levantou pontos importantes que já estão sendo discutidos no âmbito do governo federal por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA). “Atualmente as iniciativas de manejo florestal sustentável em unidades de conservação refletem a diversidade das organizações sociais, modos de produção e cultura das populações tradicionais da Amazônia. Cada um dos PMFS Comunitários em execução apresenta uma organização própria, demandaram instrumentos de gestão e acordos comunitários com a identidade dos grupos comunitários e encontram-se em estágios de implementação distintos não somente devido ao tempo e ao amadurecimento do empreendimento, mas também devido a um conjunto complexo de fatores sociais, técnicos, financeiros, de intervenções externas entre outros”, discursou.
Além destes, compuseram a mesa ainda Manuel Amaral, coordenador regional do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Raimundo Ribeiro, engenheiro agrônomo e assessor técnico da diretoria executiva da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-Pa), e Kleber Perotes, engenheiro agrônomo e assessor técnico da diretoria de desenvolvimento da cadeia florestal do Instituto de Desenvolvimento Florestal e Biodiversidade do Pará (Ideflor-bio).
Diálogo comunitário
Durante o evento, comunitários que vivem nas reservas extrativistas que receberam o apoio do IFT durante a execução do projeto participaram de uma rodada de apresentação em que puderam compartilhar com o público as percepções sobre o manejo florestal comunitário e como o trabalho impactou a rotina deles.
A liderança comunitária Rita Freitas Nascimento, moradora da Reserva Extrativista (Resex) Mapuá (Breves-PA) disse que é possível trabalhar em parceria com a floresta. “Muitas vezes não é nem a necessidade que faz a gente trabalhar de maneira exploratória, mas sim a falta de saber como lidar com ela. Hoje temos a conscientização, e sabe o que quer, e o povo do Mapuá quer trabalhar com produtos da floresta e fazer o manejo florestal de forma correta, dentro da legalidade”, afirmou.
Para Evandro Pinheiro, morador da Resex Verde Para Sempre (Porto de Moz-PA), a floresta é a principal riqueza que eles possuem. “Nós não tínhamos noção do dano que causávamos à floresta retirando madeira de forma desordenada. Com apoio do IFT aprendemos muita coisa. Hoje eu tenho a felicidade de dizer que mais de 6 anos de luta conseguimos aprovar o nosso plano de manejo e já protocolamos o Plano Operacional Anual, o POA. Continuamos na luta e temos fé que tudo vai dar certo”, vibrou. Além deles, participaram do diálogo os moradores da Resex Ituxi (Lábrea-AM) Silvério Maciel e Francisco Pinheiro Duarte, o Chicão.
Lançamentos
Produtos de comunicação foram lançados durante o evento, entre eles o documentário de curta metragem intitulado “Florestas Comunitárias”, que conta como foi executado o projeto e as percepções das populações tradicionais sobre a dinâmica de trabalho desenvolvida pelo IFT. Além do filme, o IFT apresentou, ainda, a revista digital Florestas Comunitárias, disponibilizada on line no site institucional do IFT e enviada para listas de e-mails cadastrados para receber a newsletter. O objetivo da publicação é promover e disseminar ações de manejo florestal comunitário realizadas por populações tradicionais da Amazônia.
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