18 jun Guia apresenta passo a passo para criação de cooperativas agroextrativistas
Elaborado a partir de intenso trabalho realizado em comunidades da Amazônia inseridas em Unidades de Conservação que utilizam os recursos naturais de forma sustentável, a publicação oferece informações essenciais para criação de cooperativas.
Com o avanço no licenciamento de Planos de Manejo Florestal Comunitário na Amazônia, em especial em Unidades de Conservação Federal, novos desafios se fazem presentes para o usos sustentável da floresta, dentre eles a organização social e a estruturação de empreendimentos florestais comunitários capazes de comercializar a produção florestal de maneira justa e equilibrada.
Desde de 2012 o IFT apoia e assessora organizações comunitárias para o acesso e uso dos recursos naturais de forma legalizada, assim também como no processo de constituição de cooperativas agroextrativistas, para que o escoamento da produção seja viável. Em 2014, quando a comunidade de Itapéua, na RESEX Verde Para Sempre, começou a discutir a possibilidade de instituir uma cooperativa do ramo agroextrativista, os moradores da comunidade apontaram dificuldades que, sozinhos, não conseguiriam resolver.
As vivências de campo e o minucioso trabalho de levantamento de informações executado em parceria com consultoria especializada resultaram na elaboração da publicação “Cooperativas Agroextrativistas: Guia passo a passo para a criação de um negócio comunitário”, de autoria da coordenadora do Programa Florestas Comunitárias do IFT, Ana Carolina Vieira, e da consultora especialista em organização social, Maria Antônia Nascimento. O guia foi desenvolvido no âmbito de projeto realizado em parceria com a Climate and Land Use Alliance (CLUA).
De acordo com Ana Carolina, a publicação é um esforço de sistematização e análise de toda a experiência institucional do IFT, tanto na assessoria de organizações agroextrativistas na Amazônia – para que façam as melhores escolhas produtivas – quanto na estruturação dos negócios comunitários sustentáveis. “Nós atuamos com a incubação de negócios florestais comunitários a partir do acúmulo de mais de 20 anos de atuação no manejo florestal sustentável na Amazônia. O IFT acredita no cooperativismo como uma estratégia comunitária de desenvolvimento econômico e bem-estar social que incide diretamente na vida das populações agroextrativistas”, explica.
Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o cooperativismo agropecuário representa importante fatia no Produto Interno Bruto (PIB) agrícola do Brasil, cerca de 50% de acordo com os dados de 2016. Os índices apontam, ainda, que 48% de tudo que é produzido no campo brasileiro passa, de alguma forma, por uma cooperativa. “Mas na contramão desses dados estão as comunidades camponesas na Amazônia, que em seu histórico de exploração dos recursos naturais e projetos de desenvolvimento, ainda apresentam grandes dificuldades de acesso a direitos básicos, territoriais e em especial autonomia para implementação de políticas públicas que favoreçam suas produções sustentáveis” argumenta Ana Carolina.
O guia elaborado pelo IFT surge como ferramenta pedagógica. Por meio das instruções apresentadas na publicação, e somados aos auxílio de um facilitador, é possível instituir uma cooperativa agroextrativista. O guia não é definitivo, pois cada empreendimento comunitário possui particularidades. Portanto, de acordo com as autoras, é necessário respeitar o tempo e as necessidades de cada comunidade disposta a constituir a cooperativa. “O cooperativismo amplia as condições de acesso aos recursos naturais por meio do uso sustentável, o que contribui diretamente com a conservação ambiental e cultural dos territórios que habitam. Por isso é importante observar o que cada comunidade tem de específico”, argumenta Maria Antônia.
O guia foi dividido em duas partes. A primeira apresenta elementos básicos para entendimento sobre cooperativismo e empreendimentos coletivos. Para isso, apresenta o porquê de elaborar a publicação e as diferenças entre cooperativas, associações e empresas privadas; além disso, descreve os princípios e a estrutura de gestão da cooperativa agroextrativista. A segunda parte apresenta o passo a passo para constituição da entidade, que envolve as seguintes temáticas: organização dos comunitários interessados em participar da Cooperativa; elaboração do estatuto e preparação da assembleia de constituição; as questões burocráticas; e um debate inicial sobre a elaboração de um planejamento estratégico.
A publicação inova ao apresentar uma lista com os custos de criação de uma cooperativa baseados nas experiências vivenciadas pelo IFT, além de tornar público os contatos mais importantes para aqueles que estiverem nesse processo, as principais legislações sobre a temática e um interessante volume de anexos com modelos de documentos essenciais para aqueles que pretendem instituir cooperativas, como atas e estatutos.
Para ter acesso aos anexos e apêndices da publicação disponibilizamos os arquivos via QR-Code. Com um smartphone e um aplicativo de leitura de QR-Code os documentos poderão ser acessados na íntegra.
Serviço
Publicação: Cooperativas Agroextrativistas: Guia passo a passo para a criação de um negócio comunitário
Autoras: Ana Carolina C. Vieira e Maria Antonia Nascimento
Download: https://bit.ly/2lbcLZy
Para mais publicações, acesse: www.ift.org.br
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