27 jun Evento discute manejo comunitário como estratégia de conservação de florestas públicas
Por Juliane Frazão
O Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (OMFCF) promove nos 26 a 28 de junho, em Belém, o seminário “Manejo Florestal Comunitário e Familiar na Amazônia”. O evento reúne lideranças agroextrativistas, representantes do governo federal e estadual e entidades do terceiro setor que atuam na área de conservação ambiental. Segundo os organizadores, cerca de 200 pessoas participam do encontro que discute o papel do manejo comunitário na conservação de florestas públicas.
Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (OMFCF) é iniciativa que articula 54 organizações da sociedade civil, institutos de ensino, pesquisa e comunidades, pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), pelo Instituto Federal do Pará (IFPA) e pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). A iniciativa conta com o apoio do ICRAF-Cifor, do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O Instituto Floresta Tropical (IFT) é uma das 54 organizações que compõe a rede do OMFCF.
Marcelo Galdino, vice-secretário executivo do IFT, mediou uma das mesas de debate do seminário (Foto: Juliana Frazão/OMFCF)
Entre os convidados do governo federal que participam do evento estão André Aquino, do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e Fabíola Zerbini, diretora do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Segundo Maria Creusa Ribeiro, lideranças extrativista da Resex Verde Para Sempre, situada em Porto de Moz, no Pará, a participação de representantes do governo federal aumenta ainda mais a visibilidade das discussões realizadas no seminário. “Como mulher extrativista, manejadora da floresta, eu, Maria Creusa, vejo uma importância grande em ter políticas públicas e implementação ao manejo florestal comunitário na Amazônia. É importante que o governo tenha uma visão de futuro próspero para este tema, discutindo políticas públicas voltadas à implementação do manejo florestal comunitário na Amazônia brasileira”, afirma.
O evento conta com mesas redondas, apresentações de trabalhos científicos e feira de saberes e sabores, com produtos feitos a partir de produtos do manejo florestal na região amazônica. A programação está dividida em diferentes eixos temáticos, que abordam temas de manejo e conservação de recursos florestais, cadeias produtivas da sociobiodiversidade, educação para o manejo florestal comunitário, gênero e manejo de recursos naturais, projetos de carbono em territórios de florestas públicas comunitárias, dentre outros.
Evento reúne lideranças agroextrativistas, representantes do governo e entidades do terceiro setor, em Belém (Foto: Juliana Frazão/OMFCF)
O seminário discute o manejo comunitário como estratégia fundamental para conservação de florestas públicas e o impulsionamento da bioecomia em territórios comunitários. “Discutiremos as lições dos últimos 25 anos de desenvolvimento dessa agenda através das organizações detentoras de planos de manejo, bem como as proposições das agências governamentais tanto na esfera federal, quanto nos estados da Amazônia. Estamos muito confiantes com o compromisso assumido pela ministra Marina Silva com a retomada do Programa Federal de apoio ao MFCF. Além disso, teremos um grande espaço de intercâmbio de conhecimentos entre lideranças comunitárias e setores da academia que têm refletido sobre o desenvolvimento da agenda na região”, afirma Manuel Amaral Neto, coordenador executivo do IEB.
Manejo Florestal
Quando se fala em Amazônia, a defesa do território, a conservação ambiental e a geração de renda são alguns dos problemas históricos enfrentados por quem vive na região. As questões exigem soluções amplas e estruturais, mas uma atividade tem se mostrado como uma alternativa possível: o manejo florestal comunitário e familiar.
Enquanto manejam óleos, resinas, frutos e madeiras, povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares tiram sua subsistência da floresta, ao passo em que ajudam a conservar a biodiversidade do ecossistema. No cenário brasileiro, a modalidade do manejo florestal comunitário e familiar foi instituída através de demandas oriundas de organizações da sociedade civil e setores da academia, sobretudo da Amazônia brasileira, para fomentar práticas de manejo florestal em territórios de florestas públicas comunitárias.
A partir desse movimento, o governo criou o Programa Federal de Apoio ao Manejo Florestal Comunitário e Familiar, por meio do Decreto 6.874/2009. Nos anos 2010-2012 foram elaborados Planos Anuais de implementação do Programa com uma agenda desenvolvida pelas agências governamentais, cooperação internacional e organizações da sociedade civil. A partir de 2016 o Programa entrou em refluxo e foi impactado com a desconstrução das agendas socioambientais no Brasil, até ser revogado, em 2021.
Recentemente, o governo brasileiro assumiu o compromisso de retomar o Programa Federal e alguns estados da Amazônia sinalizam esforços para elaboração de políticas estaduais para fomentar o manejo florestal comunitário e familiar. Esses movimentos convergem com a necessidade do Estado brasileiro de impulsionar o desenvolvimento da bioeconomia a partir da conservação de seu ativo florestal e com isso cumprir com seus compromissos assumidos nas agendas de clima e meio ambiente.
O manejo florestal comunitário e familiar é uma atividade fundamental para a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais da Amazônia, além de ser uma importante fonte de renda e subsistência para as comunidades locais.
COP 30
A realização do Seminário ganha ainda mais relevância diante da realização da COP 30 em Belém, em 2025. Este evento internacional trará a mais visibilidade e importância para as questões ambientais da Amazônia, fortalecendo a necessidade de promover práticas sustentáveis como o manejo florestal comunitário e familiar como alternativa para conservação e desenvolvimento da região.
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Serviço:
Seminário sobre Manejo Florestal Comunitário e Familiar na Amazônia
Data: 26 a 28 de junho
Local: Hotel Beira Rio – Av. Bernardo Sayão – Guamá, Belém – PA, 66075-150.
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