01 fev Comunidades da Resex Verde Para Sempre iniciam exploração madeireira sustentável
Em Porto de Moz, região oeste do Pará, grupos de produtores agroextrativistas das comunidades tradicionais que habitam a Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre executam desde dezembro o manejo florestal comunitário. Com o apoio do Instituto Floresta Tropical (IFT), ocorre, simultaneamente, a operacionalização das atividades em dois polos que congregam três comunidades cada. O volume da madeira explorada está sendo comercializado por meio da união de esforços do grupo interinstitucional que apoia a cadeia de valor da floresta na região formado por, além do IFT, Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz (CDS).
Localizada às margens do rio Xingu, a Verde para Sempre é a maior Resex do Brasil, com uma porção territorial de mais de um milhão de hectares, e abriga uma imensidão verde que é a morada de uma fauna tipicamente amazônica. A luta para garantir o uso sustentável dos recursos naturais da floresta, com foco na exploração madeireira, durou mais de 10 anos até se concretizar em 2006, com a liberação do manejo florestal na comunidade Arimum pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), então responsável pelo território.
Dez anos se passaram e em 2016, com a assessoria do IFT, e o trabalho da atual gestão do ICMBIO, outras 5 comunidades foram contempladas com a aprovação dos Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) e com a liberação de seis Autorizações de Exploração (AUTEX) emitidas pelo ICMBio.
Histórico
A parceria entre IFT e comunidades tradicionais da região do Xingu remonta o ano de 2012, quando o IFT iniciou prospecções e capacitações com o apoio do SFB/Banco Mundial que apontou o grande potencial para o desenvolvimento do manejo florestal na região. Em 2014, após a assinatura de um de acordo de cooperação técnica firmado entre IFT e o ICMBio, foi possível avançar na realização dos anseios das comunidades e na consolidação do trabalho do IFT na Resex. O engajamento do ICMBio resultou na maior atuação do IFT no âmbito da capacitação e treinamento, fortalecimento organizacional e apoio à captação de recursos. Com a atuação do órgão federal, a assessoria técnica do IFT, a persistência das comunidades, aliada a uma fonte de recursos florestais abundantes, foi possível a aprovação e o estabelecimento de mais cinco PMFS das comunidades da Resex Verde para Sempre.
Dentro do arranjo interinstitucional, o ICMBIO além de ser o órgão gestor do território, é o ente federativo responsável pelo licenciamento dos PMFS e Planos Operacionais Anuais (POAS), e pelo apoio direto na consolidação do MFC na Resex, além do monitoramento da etapa posterior à extração dos recursos pelas comunidades. “São atribuições do órgão verificar a confiabilidade do inventário florestal amostral, análise dos aspectos sociais do manejo florestal para compreender como a atividade pode influenciar nas dinâmicas sociais das comunidades e no fomento das atividades ao conglomerar uma rede de parceiros, tais como o próprio IFT e financeiros, a exemplo da USAID, a Agencia Norte Americana para o Desenvolvimento Internacional, por meio do Serviço Florestal Americano que aportou recursos investidos no fortalecimento da organização social e técnica na região” , relata Iran.
Operacionalização
As cinco comunidades, cujo a atividade madeireira faz parte da tradição local e que iniciaram as atividades de manejo florestal com exploração de impacto reduzido (MF-EIR), são: Por Ti Meu Deus, Paraíso, Itapéua, Espírito Santo e Ynumbi. Essas comunidades recebem apoio estratégico e operacional do IFT ao longo de todo o processo de planejamento e implementação dos Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), desde a elaboração até a execução em curso. Somando os seis projetos, são mais de 42 mil hectares de florestas comunitárias licenciadas para o manejo florestal madeireiro, com potencial estimado de 890 mil metros cúbicos em 30 anos.
Manejadores se preparam para participar de cursos na Resex Verde para Sempre
De acordo com Ana Carolina Vieira, coordenadora do Programa Florestas Comunitárias, as ações de fomento ao manejo florestal fortalecem e contribuem com os objetivos do Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar, criado em 2009 pelo governo federal por meio do Decreto nº 6.874, de 5 de junho de 2009. “O PMCF tem por objetivo organizar as ações de Gestão e Fomento ao Manejo Florestal Sustentável em florestas que sejam objeto de utilização por agricultores familiares, assentados da reforma agrária e pelos povos e comunidades tradicionais”, explica Ana Carolina.
Um esforço interinstitucional alcançou aporte financeiro disponibilizado para Resex Verde para Sempre da ordem de mais de dois milhões de reais. O IFT captou 390.000,00; a USAID, por meio de parceria com IFT e IEB liberou outros 391.000,00; o CDS entrou com cerca de 86.000,00; o ICMBio com 5.000,00 via ARPA; o IEB com 90.000,00; a contrapartida da comunidade, a partir da antecipação da madeira, está prevista em mais de 360.000,00; e o SFB aportou R$ 800.000,00 por meio do firmamento de um Termo de Execução Descentralizada (TED) em parceria com a UFPA – Campus Altamira.
Ana Carolina explica que, somadas, as dimensões das áreas de manejo das seis comunidades chegam a 565 hectares. “O volume de madeira em tora projetado pelas Autex é de 13.000 m³. Nas atividades estão se envolvendo diretamente uma equipe de 42 manejadores comunitários que estão recebendo formação e assessoria técnica para a execução do manejo florestal”, comenta.
Iran Paz Pires, secretário executivo do IFT, destaca que as comunidades estão contribuindo com contrapartidas de mão de obra, alimentação, voadeiras e parte dos custos operacionais que serão custeados com a venda da produção madeireira. “Temos um desafio muito grande de apoiar a etapa de exploração nas seis comunidades, porém acreditamos no trabalho dos manejadores, dos parceiros e na equipe do IFT. As atividades operacionais estão no início, desafios estão postos, mas com essa somatória de forças o IFT e as comunidades obterão sucesso pretendido”, argumenta.
A estratégia de apoio operacional montada pelo IFT inclui a realização de cursos de aperfeiçoamento de técnicas exploratórias que abordam questão como: técnicas especiais de corte de árvores e segurança em manejo florestal; planejamento e operação de arraste em manejo florestal; e planejamento e construção de infraestruturas (pátios, estradas, pontes, etc), para citar alguns. Para isso, a instituição disponibilizou equipe técnica constituída por técnicos florestais e operadores que estão atuando nos polos do rio Acaraí, que congrega as comunidades Paraíso, Arimum e Por Ti Meu Deus e no polo Jaurucu, que congrega Itapéua, Espírito Santo e Ynumbí.
Comercialização.
Segundo Ana Carolina, o volume da madeira explorada é comercializado por meio da união de esforços de um grupo interinstitucional formado pelas seis comunidades e o CDS; IFT e IEB que apoia a cadeia de valor da madeira na região. “O Grupo está atuando na busca de compradores para a safra de 2016 e assessorando as comunidades na elaboração dos contratos de compra e venda da madeira”, destaca Carolina.
Além disso, o grupo busca outras parcerias para fortalecer a comercialização, é o caso da BVRio. A instituição desenvolveu a plataforma online “Bolsa de Madeira Responsável” para a comercialização de produtos e subprodutos de origem madeireira e já inseriu no catálogo digital a madeira oriunda da Resex Verde para Sempre.
Sem Comentários