20 jun Ituxi é a quarta Resex da Amazônia a realizar o manejo florestal
O destino final da audaciosa Rodovia Transamazônica – que percorre sete estados brasileiros (Paraíba, Ceará, Piauí, Maranhão, Tocantins, Pará e Amazonas) – é a cidade de Lábrea, no Amazonas. Com pouco mais de 37 mil habitantes, está localizada na região sul do estado, e pertence à uma extensa área de conflitos do arco do desmatamento que inclui, ainda, áreas de Rondônia e Acre.
É neste cenário que está localizada a Reserva Extrativista Ituxi, que integra o espaço territorial de Lábrea. O acesso às principais comunidades que vivem nesta UC é fluvial, em barcos ou voadeiras. Criada em 2008, a Resex possui área aproximada de 780 mil hectares cobertos de florestas de terra firme e várzea. No último censo demográfico realizado pelo ICMBio, em 2012, foram registrados 564 habitantes distribuídos em 123 famílias e 19 assentamentos humanos. As principais atividades produtivas desenvolvidas pelas comunidades de Ituxi são a coleta da castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa), produção de farinha de mandioca e a extração do óleo de copaíba (Copaifera sp.). Além desses produtos, a extração da madeira é uma atividade econômica bastante importante para os moradores.
A Resex Ituxi é um dos territórios abrangidos pelo projeto desenvolvido pelo IFT. A relação entre as comunidades da região e o Instituto foi estabelecida em 2012, quando o IFT foi contratado pelo Banco Mundial, em um projeto conduzido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Serviço Florestal Brasileiro (SFB) para conduzir algumas capacitações preliminares (técnicas pré-exploratórias do manejo florestal) e para avaliar o potencial para o manejo florestal em quatro Unidades de Conservação federais da Amazônia. O relatório da avaliação revelou um alto potencial para o desenvolvimento do manejo florestal na Resex Ituxi.
Entre os produtos já explorados de forma sustentável pelos povos que habitam a Resex, estão a castanha-do-brasil, o óleo de copaíba, o pirarucu e mais recentemente a madeira, cujo a autorização para exploração autorizou um volume explorado na primeira Unidade de Produção Anual (UPA) de cerca de 1400m³ de madeira em tora revertidos em 440 metros cúbicos de madeira serrada.
O trabalho é conduzido pelo Empreendimento Angelim, um grupo de manejadores formado pelos próprios comunitários que fazem a gestão de todo o projeto de manejo florestal. “Hoje temos um grupo organizado, uma cooperativa formada para comercializar os produtos que trabalhamos, uma associação fortalecida e estamos inclusive executando recursos da Fundação Banco do Brasil, que vai nos auxiliar na compra de equipamentos para ajudar na exploração da madeira”, comemora Silvério Barros Maciel, presidente da Associação do Produtores Agroextrativista da Assembleia de Deus do Rio Ituxi (APADRIT).
A luta para chegar até a execução do manejo florestal comunitário foi árdua e o projeto do IFT, segundo Silvério, foi propulsor de muitas mudanças que ocorreram dentro da Resex. “Tenho certeza que sem o apoio do IFT não teríamos chegado até aqui. Entendemos que há muita dificuldade e que nossos conhecimentos de gestão são poucos, por isso é necessário esse apoio. Com nosso grupo de manejadores organizado agora já estamos extraindo nossa madeira e logo colheremos os frutos desse trabalho”, comemora.
Os produtos da Resex Ituxi serão comercializados por meio da Cooperativa Agroextrativista do Rio Ituxi (Coopagri), criada ao logo do projeto desenvolvido pelo IFT. A assembleia de criação da Coopagri foi realizada no dia 12 de dezembro de 2015 na comunidade Vila Vitória e contou com a participação de mais de 50 moradores interessados em compor a cooperativa. A chapa eleita por aclamação tem como presidente a jovem professora Gilmara Pereira do Nascimento, 22 anos. Aliás, fôlego jovial é o que não vai faltar ao grupo que é composto em sua maioria por jovens com idade entre 20 e 30 anos.
Para a presidente, este é um momento de olhar para dentro da Reserva e unir esforços para levar o desenvolvimento com foco na sustentabilidade para as terras de Ituxi. “Eu precisei sair daqui para estudar na cidade, quero que todos tenham a oportunidade de crescer aqui dentro mesmo, com escola, posto de saúde, transporte. Temos a força da juventude em nossas mãos e a garra para lutar pelos nossos direitos, por isso vamos atrás de parceria, para que nos ensinem o que a gente não sabe”, disse a jovem.
A Coopagri nasceu a partir das necessidades dos moradores de terem uma entidade jurídica capaz de comercializar os produtos da floresta. “Nós já estamos na floresta, manejando, e isso é o mais importante. Foram anos de luta para concretizar esse sonho. O cansaço bateu em vários momentos e a vontade de desistir foi muito grande. Imagina o que é esperar, esperar, e nada acontecer? Agora já temos até nossa cooperativa que vai comercializar os produtos e distribuir os recursos. Agora vejo que tudo valeu a pena”, destaca o manejador Francisco Monteiro Duarte, conhecido como Chicão.
Joedson Quintino, gestor da Resex Ituxi pelo ICMBio, recorda que os avanços se deram em várias frentes e que cada instituição envolvida foi fundamental para alcançar as conquistas. “Com o GT da Madeira avançamos no diálogo e no fortalecimento da governança local. Realizamos eventos que puderam aproximar governo, organizações não governamentais s comunidades e, assim, alinhar os objetivos. Resultado disso foi a liberação da Autorização de Exploração (AUTEX) em 2014, em seguida os treinamentos e capacitações do IFT e a efetivação do Empreendimento Angelim de manejo florestal que recentemente foi contemplado com recursos da Fundação Banco do Brasil que será utilizado na compra de equipamentos e insumos para a próxima exploração”, lembra Joedson.
Alternativa
O manejo florestal comunitário surge como alternativa de combate à degradação florestal e desmatamento em áreas de uso coletivo. Dados do Instituto do Homem e do Meio Ambiente (Imazon), organizados de forma independente pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), mostram que em agosto de 2015 foram detectados 415 km² de desmatamento na Amazônia Legal, com uma cobertura de nuvens de 7% do território (as nuvens influenciam na visibilidade das fotografias realizadas por satélite). Isso representou uma redução de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o desmatamento somou 437 quilômetros quadrados e a cobertura de nuvens foi de 6%.
Em agosto de 2015, o desmatamento esteve concentrado no Pará (36%), seguido por Mato Grosso (28%), Amazonas (17%), Rondônia (8%), Roraima (5%), Tocantins (5%) e Acre (1%). As florestas degradadas somaram 131 km². Em relação a agosto de 2014 houve redução de 59%, naquele período a degradação florestal somou 319 quilômetros quadrados. A maior degradação (79%) ocorreu no Mato Grosso, seguida pelo Pará (9%), Rondônia (9%), Roraima (3%) e Amazonas (1%).
O manejo florestal é uma atividade de geração de renda para as populações tradicionais, ao mesmo tempo em que alia o uso eficiente e racional das florestas ao desenvolvimento sustentável. A efetivação do manejo florestal contribui para a diminuição do desmatamento ilegal, uma vez que proporciona a execução da exploração madeireira pelos comunitários dentro de diretrizes legais estabelecidas.
Notas
Na Resex Ituxi, o manejo florestal comunitário é uma realidade. A gestão da atividade é realizada pelo Empreendimento Angelim, formado pelo grupo de manejadores e manejadoras que vivem na UC.
Com as atividades propostas pelo IFT, APADRIT conseguiu a aprovação do Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) e liberação da AUTEX.
Em 2015, foram manejados 140 hectares de floresta pública e está em processo de comercialização 440 m³ de madeira serrada em pranchão.
Estima-se que a receita bruta chegará a 250 mil reais, os custos em torno de 90 mil reais e a receita líquida próximo de 160 mil reais.
Foi criada uma cooperativa e os comunitários puderam ampliar a governança local. É mais autonomia para a comercialização dos produtos da sociobiodiversidade e tomada de decisão sobre questões produtivas e econômicas.
As mulheres e jovens engajados nos debates do manejo florestal comunitário estão ocupando, inclusive, cargos estratégicos dentro da gestão comunitária da atividade.
O IFT contribuiu, ainda, com a proposta apresentada à Seleção Pública n° 2014/020 – ECOFORTE Extrativismo da Fundação Banco do Brasil e BNDES, aprovada em 2015. São 450 mil reais destinadas para a estruturação da cadeia produtiva sustentável da madeira na Resex Ituxi, com a compra de trator, balsa para transporte da madeira, motosserras, equipamentos de proteção individual, eletrônicos e insumos para o beneficiamento da madeira e comercialização.
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