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IFT e ICMBio firmam termo de reciprocidade

IFT e ICMBio firmam termo de reciprocidade

Foi publicado no Diário Oficial da União no dia 3 de novembro o Termo de Reciprocidade firmado entre o Instituto Floresta Tropical (IFT) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O documento fortalece a parceria institucional no âmbito das atribuições de cada entidade, assim como nos esforços de planejamento, organização, apoio, desenvolvimento e implementação do manejo florestal sustentável comunitário.

A reciprocidade refere-se às áreas de atuação do IFT localizadas em territórios cuja responsabilidade pela gestão é do ICMBio, ou seja, Unidades de Conservação de Uso Sustentáveis Federais nas categorias Reserva Extrativistas (Resex), Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Florestas Nacionais (Flonas). O termo foi firmado com o objetivo de contribuir para a promoção do uso sustentável dos recursos florestais, conservação da biodiversidade, geração de renda e melhoria da qualidade de vida das famílias tradicionais residentes nessas Unidades.

O documento enfatiza três pontos de cooperação entre as instituições, cabendo a cada uma delas outros pontos específicos de suas áreas de atuação. Cabe à ambas: empreender esforços para consolidação de uma parceria estratégica, técnica e logística na busca por eficiência e eficácia na aplicação dos recursos humanos e materiais para a promoção do manejo florestal comunitário; promover melhores práticas e tecnologias de difusão do conhecimento tradicional para estimular o protagonismo e a evolução organizacional e produtiva, com respeito ao modo de vida das populações tradicionais; e potencializar as ações de mobilização, sensibilização e fortalecimento das organizações das comunidades tradicionais para promover a cadeia de valor de produtos extrativistas.

O Termo de Reciprocidade acompanha um plano de trabalho elaborado pelas duas instituições que determina as principais atividades a serem realizadas e o cronograma de execução com metas, atividades e duração das ações. O documento oficializa uma parceria que já existe e muito tem contribuindo com o desenvolvimento social e territorial da Amazônia.

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