Seminário sobre Manejo Florestal Comunitário em Unidades de Conservação da Amazônia Brasileira

Seminário sobre Manejo Florestal Comunitário em Unidades de Conservação da Amazônia Brasileira

No dia 28 de abril será realizado o seminário “Manejo Florestal Comunitário e Familiar em Florestas Públicas da Amazônia Brasileira”, organizado pelo Instituto Floresta Tropical (IFT) em parceria com o Fundo Vale. O encontro será um momento de diálogo sobre o manejo florestal realizado por populações tradicionais que vivem em Unidades de Conservação. O objetivo é congregar diversos atores entorno da reflexão sobre as perspectivas e cenários futuros para o extrativismo florestal sustentável nesses territórios e o fortalecimento de cadeias de valor de produtos florestais. Além disso, o IFT vai apresentar os resultados do projeto desenvolvido em três Reservas Extrativistas ao longo de dois anos: Resex Ituxi, em Lábrea (AM), e as Resex Mapuá, em Breves (PA), e Verde Para Sempre, em Porto de Moz (PA). Os resultados apresentam avanços animadores. O evento é fechado, apenas convidados participarão.

Durante o seminário será debatida minuta de simplificação do manejo florestal comunitário e familiar. O serviço Florestal Brasileiro (SFB) conduzirá o momento. A Nova Lei Florestal (12.651/2012), que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, traz a necessidade de regulamentação de forma a estabelecer as normas gerais para a sua implementação. Nesse sentido, o SFB vem trabalhando na proposição de um Decreto para instituir, no âmbito federal, diretrizes técnicas para a aprovação do Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), considerando as especificidades do manejo florestal comunitário e familiar. Isso porque a Lei 12.651/2012 permite o tratamento diferenciado aos PMFS executados por comunitários e produtores de pequena escala.

Com objetivo de colher subsídios serão realizados diversos eventos para a discussão da proposta de regulamentação dos procedimentos de licenciamento ambiental do MFCF, nos diversos biomas brasileiros. Sendo o Seminário “Manejo Florestal Comunitário e Familiar em Florestas Públicas da Amazônia Brasileira” o primeiro deles.

Mesa de debates

Pela manhã ocorrerá uma mesa de debates com objetivo de levantar reflexões sobre o atual momento do manejo florestal comunitário na Amazônia, com foco para a atividade desenvolvida por populações tradicionais que vivem em Unidades de Conservação. Por meio do diálogo entre as instituições que vão compor a mesa, pretende-se estabelecer um panorama das políticas públicas que estão em vigor, apontar os principais gargalos para implantação do MFCF e apontar a importância do trabalho em rede, envolvendo governo, organizações não governamentais, comunidades, empresas, universidades e outros segmentos nesse processo.

Convidados da mesa

Iran Pires –  Engenheiro Florestal e Vice-Secretário Executivo do IFT.

Patrícia Daros – Assistente Social, Mestre em Movimentos Sociais e Processos de Trabalho pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e diretora operacional do Fundo Vale.

Manuel Amaral – Agrônomo, mestre em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal do Pará e coordenador regional do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

Paulo Augusto Lobato – Coordenador técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (EMATER-PA).

Marcelo Santos Melo – Engenheiro florestal, mestre em Recursos Florestais pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz e chefe substituto do Serviço Florestal Brasileiro/Unidade Regional do Distrito Florestal Sustentável da BR-163, com sede em Santarém.

Renato Sales – Diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Thiago Valente Novaes – Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio).

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Resultados

Ao longo do evento serão apresentados os principais resultados do “Projeto de Apoio ao Desenvolvimento do Manejo Florestal Comunitário e Familiar em Florestas Públicas da Amazônia Brasileira”. Na ocasião, o IFT vai socializar as experiências, aprendizados e reflexões vivenciadas pelo IFT, comunidades e instituições parceiras que contribuíram com o projeto, de forma a disseminar informações para a promoção do manejo florestal comunitário na Amazônia.

Lançamento

Serão lançados produtos do projeto realizado pelo IFT. Além do documentário “Florestas Comunitárias”, que conta como foi executado esse projeto e as percepções das populações tradicionais sobre a dinâmica de trabalho desenvolvida pelo IFT, teremos ainda o lançamento da publicação “Reflexões sobre a execução do Projeto de Apoio ao Desenvolvimento do Manejo Florestal Comunitário e Familiar em Florestas Públicas da Amazônia Brasileira” e a Revista Online Florestas Comunitárias.

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