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Boletim técnico aponta estratégias para governança florestal na Amazônia

Boletim técnico aponta estratégias para governança florestal na Amazônia

Elaborado pelo Instituto Floresta Tropical (IFT), em parceria com a Climate and Land Use Alliance (CLUA), o Boletim Técnico “Governança socioambiental na Resex Verde para Sempre: uma estratégia para gestão coletiva de Unidades de Conservação na Amazônia”, apresenta o arranjo interinstitucional que possibilitou a implementação de políticas públicas em Unidade de Conservação de Uso Sustentável na Amazônia, por meio do Manejo Florestal Comunitário, com ênfase no protagonismo social das comunidades locais na luta pelo uso sustentável dos recursos naturais.

A estratégia de governança florestal estabelecida na Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre, localizada no município de Porto de Moz, no Pará, compõe a agenda de implementação e fortalecimento da cadeia florestal madeireira. O Boletim conta a trajetória das populações que vivem na região e que lutam, desde 2005, para estabelecer o manejo florestal comunitário. Por meio de um resgaste histórico, a publicação apresenta a formação do Grupo de Ação e Reflexão Florestal (GAR) e a formação do arranjo interinstitucional que possibilitou, em 2017, o início da exploração da safra florestal em cinco comunidades: Arimun, Itapéua, Ynumbi, Por Ti Meu Deus e Paraíso.

Ana Carolina Vieira, coordenadora do Programa Florestas Comunitárias do IFT, assina ao lado de Iran Paz Pires, secretário executivo do IFT, a autoria da publicação. Segundo ela, após a aprovação dos Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) e a formação dos grupos de manejadores de cada comunidade, novos desafios surgiram. “Podemos apontar alguns, entre eles a necessidade de recursos financeiros para realização da exploração florestal comunitária, assim como encontrar comprador para adquirir a produção a partir de uma relação comercial justa e equilibrada, e a assessoria técnica tanto para a realização da exploração florestal como para o fortalecimento das organizações sociais para a gestão do empreendimento florestal”, explicou.

Governança Florestal

No Boletim, Ana Carolina explica que foi no contexto de desafios para implementação do MFC que as instituições governamentais e da sociedade civil se uniram para buscar estratégias e soluções. De um lado, os órgãos governamentais, como o ICMBio e Serviço Florestal Brasileiro (SFB), buscavam fundos para possibilitar as operações florestais – da mesma forma que as organizações da sociedade civil se debruçaram em identificar doadores capazes de apoiar a assessoria técnica e a organização das informações necessárias para justificar os investimentos; do outro lado, as comunidades se preparavam para o manejo florestal.

Participam do GAR o IFT, Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), a Cooperativa Mista Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Rio Arimun (Coomnspra), as cinco Associações Comunitárias, Universidade Federal do Pará (UFPA-Campus Altamira) e Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz (CDS), o Serviço Florestal Americano (USFS-USAID) e a Climate and Land Use Alliance (CLUA).

O Boletim traz em detalhes o papel que cada instituição desempenhou durante todo o processo de preparação e implementação do Manejo Florestal, e como as relações interinstitucionais se remodelam a partir da superação de desafios e no processo de enfrentamento de novos desafios. Além disso, foram abordadas as fragilidades que permearam todo o processo.

De acordo com Ana Carolina, os papéis desempenhados por diferentes atores durante as ações de governança precisam estar bem definidos para que o arranjo seja eficiente. “Porém, isso não significa uma rigidez na estrutura, ao contrário, a junção de tantos atores visa fortalecer as competências institucionais, sabendo-se que a definição das estratégias de planejamento e execução são tomadas pelo coletivo”, finalizou.

Os boletins técnicos do IFT, editados desde 2011, compilam informações sobre a atuação da instituição em diferentes âmbitos do manejo florestal na Amazônia. As publicações apresentam resultados de pesquisas e testes realizados pela equipe técnica, além de observações de campo e notas de expedições. É voltado a estudantes, tomadores de decisão, jornalistas, profissionais florestais, instrutores de manejo florestal acadêmicos ou práticos e demais atores com interesse em temas ligados ao manejo de recursos naturais, especialmente florestais, na Amazônia.

Lançamento

Boletim Técnico #11 – “Governança socioambiental na Resex Verde para Sempre: uma estratégia para gestão coletiva de Unidades de Conservação na Amazônia”

Disponível para download em: https://bit.ly/2zzHlpK

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